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Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão discute Projeto de Lei 128/18

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão discute Projeto de Lei 128/18

Na tarde desta sexta-feira (30), o Vereador Ney Lopes Júnior realizou uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão. O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal. Durante a reunião o Vereador apresentou aos profissionais seu Projeto de Lei nº 128/2018, que reserva espaços em feiras para artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

De acordo com o Vereador o objetivo do projeto é incentivar o trabalho do artesão local “A nossa meta é valorizar a economia local, sobretudo no setor do artesanato, que é de extrema importância para o desenvolvimento social da cidade”, afirmou.

Os artistas presentes na reunião elogiaram a iniciativa e afirmaram que o projeto será importante para valorização dos trabalhadores. Sônia Maria do Rosário trabalha com artesanato há seis anos e explica que as feiras são caras, por isso muitos não conseguem participar do evento “Em algumas feiras os espaços chegam a custar até 300 reais. Esse valor é muito caro e não conseguimos arcar. Por isso a aprovação dessa lei é uma vitória para a categoria”, disse.

A Diretora do Departamento de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária da SEMTAS, Valdeleda Medeiros, explicou que a Secretaria já possui muitos artesãos inscritos “Hoje a SEMTAS possui uma média de 200 profissionais cadastrados. A nova lei será importante para ajuda-los e para divulgar a cultura da cidade”, explicou. 

Projeto de Lei nº 128/2018

O projeto já foi aprovado e agora só espera a sanção do Prefeito para ser colocado em prática. De acordo com a PL feiras de artesanato, bazares, brechós e similares, que recebam direta ou indiretamente incentivo do Poder Público Municipal, devem reservar pelo menos 20% dos stands, barracas ou Box de exposição para artesãos cadastrados junto a SEMTAS. Os profissionais poderão expor seus trabalhos nesses espaços de forma gratuita.